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Victor Gabriel Caetano
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Araguaína (TO)
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Sobre mim
Especialista em Direito Imobiliário e regularização de imóveis.
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Victor Gabriel Caetano
OAB 12.233/TO
VERIFICADO
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Luiz Henrique Tizziani
Artigo ·
há 5 anos
Imóvel rural inferior à fração mínima de parcelamento: Saiba como regularizar.
Se você está lendo esse artigo, provavelmente já ouviu a frase: “Chácara/Sitio tem duas alegrias: Uma na compra e outra na venda”. É comum que se venda um imóvel rural através do contrato de gaveta,...
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
Minha esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A Ação de Usucapião é classificada como uma Ação Real e, deste modo, atrai a aplicação da regra do art. 73 do CPC/2015 (regra esta outrora estampada no art. 10 do CPC/1973): "Art. 73. O cônjuge...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 5 anos
O que é Posse de Boa Fé?
Um agricultor semialfabetizado, que ostenta um recibo particular tem o direito da posse e suas consequências? Na base do conceito de posse encontra-se a ideia de uma situação de fato, em que se...
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